TRABALHAR COM LIMPEZA DE BANHEIROS PÚBLICOS GERA DIREITO A INSALUBRIDADE
TRABALHAR COM LIMPEZA DE BANHEIROS PÚBLICOS GERA DIREITO A INSALUBRIDADE Inicialmente, tem-se que a limpeza e coleta de lixo de banheiros não figuram entre as atividades insalubres expressamente previstas na NR-15, utilizada como parâmetro para concessão do adicional de insalubridade. Porém, tem-se que na própria NR-15, consta entre os agentes biológicos nocivos a coleta e […]
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA: QUANDO É DEVIDO
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA: QUANDO É DEVIDO De acordo com a CLT, é vedado transferir o empregado para localidade diversa daquela que resultar do contrato de trabalho, sem a sua anuência. Contudo, para ser considerada transferência, deverá ocorrer a mudança de domicílio do empregado, ou seja, ele precisa de fato residir na nova localidade em caráter […]
A JUSTIÇA GRATUITA NO PROCESSO DO TRABALHO
A JUSTIÇA GRATUITA NO PROCESSO DO TRABALHO A Lei nº 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”, trouxe uma série de inovações ao Processo do Trabalho, entre elas, a determinação de quem poderá ser agraciado com as benesses da justiça gratuita. O art. 790, § 3º, possibilita aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho, […]
PLANEJAMENTO TRABALHISTA: REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS E RISCOS TRABALHISTAS
PLANEJAMENTO TRABALHISTA: REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS E RISCOS TRABALHISTAS Empresário, você sabia que pode reduzir seus custos operacionais e riscos trabalhistas através do planejamento trabalhista? Muitos atribuem grande parte do custo operacional aos encargos sociais e despesas com funcionários ou litígios trabalhistas, mas com o auxílio de um profissional capacitado, é possível reduzir significativamente esses […]
O DIREITO DO TRABALHO E A COVID-19 DO PONTO DE VISTA PATRONAL
O DIREITO DO TRABALHO E A COVID-19 DO PONTO DE VISTA PATRONAL Estamos vivendo o que os juristas denominam como “novo normal”; precisamos nos adaptar às situações que a pandemia tornou irreversíveis. Sob este prisma, surgem discussões quanto à forma de estabilizar o mercado, além de meios de enfrentamento da pandemia, objetivando a sobrevivência de […]
