QUAIS OS RISCOS DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM PRESTADORES DE SERVIÇO?
QUAIS OS RISCOS DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM PRESTADORES DE SERVIÇO? Um dos grandes problemas enfrentados por empresários brasileiros é diferenciar quando uma contratação pode resultar em vínculo empregatício com a sua empresa. Via de regra, o que motiva o colaborador a ingressar com ação trabalhista é falta de comunicação, ou quando ele sente […]
BLACK FRIDAY VEM AI: O QUE VOCÊ PRECISA SABER?
Cada vez mais popular, a Black Friday é conhecida como o marco inicial para as compras de final de ano. Ficou mundialmente famosa por fornecer descontos consideráveis, no entanto, quando foi trazida para o Brasil, a coisa mudou um pouco. Infelizmente, não é rara a constatação de fraudes, uma vez que algumas empresas aumentando o […]
COMPRA DE IMÓVEIS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER!
COMPRA DE IMÓVEIS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER! Muitas pessoas acreditam que o contrato de compra e venda ou a escritura do imóvel são suficientes para resguardar a propriedade do bem, mas, perante a legislação brasileira, esses documentos são apenas parte do processo de compra. O contrato de compra e venda é o documento inicial […]
PRAZO PARA USUCAPIÃO APÓS SEPARAÇÃO DE FATO
PRAZO PARA USUCAPIÃO APÓS SEPARAÇÃO DE FATO Embora não seja o adequado e nem o que a lei determina, muitas vezes a separação de fato de um casal acontece antes de sua formalização. No entanto, a partir de agora, os ex-cônjuges deverão ficar atentos para a possibilidade de inicio da contagem do prazo para usucapião, […]
PROPRIEDADE INTELECTUAL: A IMPORTÂNCIA DA MARCA DA SUA EMPRESA
PROPRIEDADE INTELECTUAL: A IMPORTÂNCIA DA MARCA DA SUA EMPRESA A sua marca é a identidade do seu negócio, aquilo que diferencia o seu produto ou serviço no mercado, principalmente perante o consumidor, que sempre acaba tendo alguma marca de preferência. Ela permite ao consumidor distinguir o produto ou serviço ofertado pela empresa dos demais concorrentes, […]
PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A CUSTEAR TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA A CRIANÇA COM AUTISMO
PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A CUSTEAR TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA A CRIANÇA COM AUTISMO O transtorno do espectro autista (TEA) se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o […]
A IMPORTÂNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO
A IMPORTÂNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO A Constituição Federal distingue expressamente os servidores públicos em civis (estatutários, empregados públicos, etc.) e militares (policiais e bombeiros militares e integrantes das forças armadas). Não obstante a classificação, o maior compromisso do servidor público é servir à sociedade, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do município, estado ou país […]
REDUÇÃO DE JORNADA SEMANAL PARA ASSISTENTES SOCIAIS É JULGADA CONSTITUCIONAL PELO STF
REDUÇÃO DE JORNADA SEMANAL PARA ASSISTENTES SOCIAIS É JULGADA CONSTITUCIONAL PELO STF A Lei Federal nº 12.317/2010 instituiu mudanças na Lei Federal nº 8.662/93, sendo que uma das principais foi a previsão de redução da jornada de trabalho para os assistentes sociais, que passou de 44 para 30 horas semanais. A mudança se aplicou tanto para […]
VOCÊ SABE COMO O ALUGUEL DE IMÓVEL COMERCIAL PODE GERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS?
VOCÊ SABE COMO O ALUGUEL DE IMÓVEL COMERCIAL PODE GERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS? Não é novidade que os empresários brasileiros enfrentam uma pesada carga tributária, o que muitas vezes acaba dificultando o desenvolvimento da sua empresa ou até mesmo ocasionando o encerramento desta. No entanto, é preciso estar atento não somente para os impostos e tributos […]
RESTITUIÇÃO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
RESTITUIÇÃO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A substituição tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido é transferida para uma ou várias pessoas da cadeia de produção. O ICMS ST é a antecipação do tributo que a empresa (comércio) pagaria ao vender aquela mercadoria ao consumidor final. Tal modalidade surgiu em razão […]
