ROL DA ANS É TAXATIVO, PORÉM COM POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO, ENTENDA O POSICIONAMENTO ADOTAD PELO STJ Suspenso desde fevereiro de 2022, o

JUROS REMUNERATÓRIOS, QUANDO SÃO CONSIDERADOS ABUSIVOS? Ainda muito discutidas e variadas, as taxas de juros certamente são questões de preocupação para os

STJ – A IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA TOTAL DE CONTA CONJUNTA No dia 15 de junho o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por

SANCIONADA LEI QUE CRIA SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS. O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (27/6) a Lei nº 14.382, que