A mãe desempregada após o nascimento do filho, buscou perante o INSS, o benefício de salário-maternidade, contudo, teve esse direito negado.

A genitora, na Justiça, comprovou que após seu último emprego não conseguiu relocação no mercado de trabalho e estaria no período de graça. Esse período significa que o trabalhador continua sendo segurado do INSS por 12 (doze), 24 (vinte e quatro) ou 36 (trinta e seis) meses após deixar de contribuir. Logo, a mãe desempregada continua tendo seus direitos mantidos.

Em sentença, o Juízo acolheu seus argumentos e condenou o INSS ao pagamento de salário-maternidade em favor da mãe.

A causa foi patrocinada pela Hasse Advocacia e Consultoria.

AUTOR: DR. MARCOS ROBERTO  HASSE