Direito Trabalhista

DIREITO EMPRESARIAL:

• Consultoria e assessoria para contratos e obrigações comerciais, cíveis e trabalhistas;
• Ajuizamento e impugnação de pedidos de falência e acompanhamento de processos e pedidos de recuperação judicial e extrajudicial;
• Assessoria para constituição de sociedade e reorganização societária;
• Assessoria na renegociação de dívidas;
• Assessoria na apuração de haveres de sócios ou de seus herdeiros e planejamento sucessório;
• Assessoria relativa a títulos de crédito;
• Assessoria para contratos de franquia, de representação comercial, contratos mercantis, de relações de consumo;
• Planejamento tributário e trabalhista;
• Assessoria para identificação, prevenção e reparação de riscos tributários, trabalhistas, previdenciários empresariais e do consumidor;
• Assessoria ao planejamento empresarial, orientação ao RH, redução de passivos trabalhistas, encargos sociais;
• Assessoria para as formas de contratação patronal;
• Assessoria para identificação e redução de riscos inerentes à saúde e segurança do trabalho;
• Prevenção de litígios trabalhistas, comerciais, cíveis e do consumidor;
• Propriedade intelectual;
• Assessoria para recuperação de crédito;
• Habilitação e impugnação de crédito em recuperação judicial e falência;
• Atuação consultiva, assessoramento, extrajudicial e contencioso na área empresarial.

DIREITO TRABALHISTA PATRONAL

• Defesas em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
• Defesas em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho;
• Orientação à área de Recursos Humanos;
• Auditoria e planejamento trabalhista;
• Assessoria em negociações individuais e coletivas;
• Acompanhamento de ações e participação em audiências e sustentações orais em todas as jurisdições;
• Organização e elaboração de documentos e contratos trabalhistas;
• Elaboração e revisão de políticas internas da empresa (código de conduta, regimento interno, ordens de serviço, etc.);
• Planejamento trabalhista;
• Assessoria para identificação, prevenção e reparação de riscos trabalhistas;
• Assessoria ao planejamento empresarial, orientação ao RH, redução de passivos trabalhistas, encargos sociais;
• Assessoria para as formas de contratação patronal;
• Assessoria para identificação e redução de riscos inerentes à saúde e segurança do trabalho;
• Prevenção de litígios trabalhistas;
• Defesa em autuações, multas, infrações, inspeções e demais procedimentos do Ministério Público do Trabalho;
• Participação e assessoria em negociação coletiva do trabalho.

DIREITO TRABALHISTA LABORAL

• Ajuizamento e acompanhamento de ações trabalhistas;
• Análise de contrato de trabalho, rescisão e da relação de emprego;
• Verbas trabalhistas (férias, 13º, FGTS, aviso prévio, acúmulo/desvio de função, horas extras, intervalos);
• Adicional de insalubridade e periculosidade;
• Responsabilidade do empregador: assédio moral, acidente de trajeto, danos morais;
• Rescisão indireta por descumprimento das obrigações do empregador;
• Homologação de acordos trabalhistas;
• Cálculos trabalhistas;
• Segurança, saúde e medicina do trabalho; 
• Seguro desemprego e FGTS.