
DIREITO TRABALHISTA PATRONAL
- Defesas em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
- Defesas em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho;
- Orientação à área de Recursos Humanos;
- Auditoria e planejamento trabalhista;
- Assessoria em negociações individuais e coletivas;
- Acompanhamento de ações e participação em audiências e sustentações orais em todas as jurisdições;
- Organização e elaboração de documentos e contratos trabalhistas;
- Elaboração e revisão de políticas internas da empresa (código de conduta, regimento interno, ordens de serviço, etc.);
- Planejamento trabalhista;
- Assessoria para identificação, prevenção e reparação de riscos trabalhistas;
- Assessoria ao planejamento empresarial, orientação ao RH, redução de passivos trabalhistas, encargos sociais;
- Assessoria para as formas de contratação patronal;
- Assessoria para identificação e redução de riscos inerentes à saúde e segurança do trabalho;
- Prevenção de litígios trabalhistas;
- Defesa em autuações, multas, infrações, inspeções e demais procedimentos do Ministério Público do Trabalho;
- Participação e assessoria em negociação coletiva do trabalho.
DIREITO TRABALHISTA LABORAL
- Ajuizamento e acompanhamento de ações trabalhistas;
- Análise de contrato de trabalho, rescisão e da relação de emprego;
- Verbas trabalhistas (férias, 13º, FGTS, aviso prévio, acúmulo/desvio de função, horas extras, intervalos);
- Adicional de insalubridade e periculosidade;
- Responsabilidade do empregador: assédio moral, acidente de trajeto, danos morais;
- Rescisão indireta por descumprimento das obrigações do empregador;
- Homologação de acordos trabalhistas;
- Cálculos trabalhistas;
- Segurança, saúde e medicina do trabalho;
- Seguro desemprego e FGTS.
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