DIREITO EMPRESARIAL:

  • Consultoria e assessoria para contratos e obrigações comerciais, cíveis e trabalhistas;
  • Ajuizamento e impugnação de pedidos de falência e acompanhamento de processos e pedidos de recuperação judicial e extrajudicial;
  • Assessoria para constituição de sociedade e reorganização societária;
  • Assessoria na renegociação de dívidas;
  • Assessoria na apuração de haveres de sócios ou de seus herdeiros e planejamento sucessório;
  • Assessoria relativa a títulos de crédito;
  • Assessoria para contratos de franquia, de representação comercial, contratos mercantis, de relações de consumo;
  • Planejamento tributário e trabalhista;
  • Assessoria para identificação, prevenção e reparação de riscos tributários, trabalhistas, previdenciários empresariais e do consumidor;
  • Assessoria ao planejamento empresarial, orientação ao RH, redução de passivos trabalhistas, encargos sociais;
  • Assessoria para as formas de contratação patronal;
  • Assessoria para identificação e redução de riscos inerentes à saúde e segurança do trabalho;
  • Prevenção de litígios trabalhistas, comerciais, cíveis e do consumidor;
  • Propriedade intelectual;
  • Assessoria para recuperação de crédito;
  • Habilitação e impugnação de crédito em recuperação judicial e falência;
  • Atuação consultiva, assessoramento, extrajudicial e contencioso na área empresarial.

 

DIREITO TRABALHISTA PATRONAL

  • Defesas em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
  • Defesas em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho;
  • Orientação à área de Recursos Humanos;
  • Auditoria e planejamento trabalhista;
  • Assessoria em negociações individuais e coletivas;
  • Acompanhamento de ações e participação em audiências e sustentações orais em todas as jurisdições;
  • Organização e elaboração de documentos e contratos trabalhistas;
  • Elaboração e revisão de políticas internas da empresa (código de conduta, regimento interno, ordens de serviço, etc.);
  • Planejamento trabalhista;
  • Assessoria para identificação, prevenção e reparação de riscos trabalhistas;
  • Assessoria ao planejamento empresarial, orientação ao RH, redução de passivos trabalhistas, encargos sociais;
  • Assessoria para as formas de contratação patronal;
  • Assessoria para identificação e redução de riscos inerentes à saúde e segurança do trabalho;
  • Prevenção de litígios trabalhistas;
  • Defesa em autuações, multas, infrações, inspeções e demais procedimentos do Ministério Público do Trabalho;
  • Participação e assessoria em negociação coletiva do trabalho.

 

DIREITO TRABALHISTA LABORAL

  • Ajuizamento e acompanhamento de ações trabalhistas;
  • Análise de contrato de trabalho, rescisão e da relação de emprego;
  • Verbas trabalhistas (férias, 13º, FGTS, aviso prévio, acúmulo/desvio de função, horas extras, intervalos);
  • Adicional de insalubridade e periculosidade;
  • Responsabilidade do empregador: assédio moral, acidente de trajeto, danos morais;
  • Rescisão indireta por descumprimento das obrigações do empregador;
  • Homologação de acordos trabalhistas;
  • Cálculos trabalhistas;
  • Segurança, saúde e medicina do trabalho; 
  • Seguro desemprego e FGTS.

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