ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS! EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Uma situação que infelizmente tem sido
A IMPORTÂNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO A Constituição Federal distingue expressamente os servidores públicos em civis (estatutários, empregados públicos, etc.) e militares (policiais
REDUÇÃO DE JORNADA SEMANAL PARA ASSISTENTES SOCIAIS É JULGADA CONSTITUCIONAL PELO STF A Lei Federal nº 12.317/2010 instituiu mudanças na Lei Federal nº
VOCÊ SABE COMO O ALUGUEL DE IMÓVEL COMERCIAL PODE GERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS? Não é novidade que os empresários brasileiros enfrentam uma pesada