Google para negócios: como manter sua empresa segura enquanto aumenta a visibilidade

Promova sua empresa com segurança As empresas têm se tornado cada vez mais dependentes da tecnologia para suas operações diárias, mas com essa dependência também vêm os riscos de ciberataques e violações de segurança online. As ameaças à segurança online para empresas podem variar em intensidade e frequência, mas é importante que as empresas estejam […]

DIREITO DA GESTANTE

DIREITO DA GESTANTE É aterrorizante saber que em um dos momentos de maior vulnerabilidade da mulher, o parto, ela não se sinta segura, ou pior ainda, se sinta violentada. A violência obstetrícia absurdamente se mostra muito comum, seja ela física, verbal, psicológica ou sexual. Os abusos podem ocorrer desde a período gestacional, no parto e […]

VOCÊ SABE O QUE É O AUXÍLIO-ACIDENTE?

VOCÊ SABE O QUE É O AUXÍLIO-ACIDENTE? O benefício previdenciário de auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213/91 e é concedido ao segurado acidentado, que após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, isto é, tanto um acidente de trabalho, como também outros sem qualquer relação com o labor, […]

SUCESSÃO EMPRESARIAL: O QUE É E QUAIS AS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS?

SUCESSÃO EMPRESARIAL: O QUE É E QUAIS AS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS? É muito comum no âmbito empresarial a ocorrência de compra e venda do chamado “fundo de comércio” ou do “ponto comercial”. O fundo de comércio é sinônimo de estabelecimento comercial, o qual é conceituado pelo Código Civil da seguinte forma: Art. 1.142. Considera-se estabelecimento todo […]

A IMPORTÂNCIA DA “NOVENTENA” NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO

A importância da “noventena” no âmbito tributário Quem de alguma forma possui contato com a área tributária, com certeza já deve ter ouvido o termo “noventena”, mas afina o que é e qual a sua importância no âmbito fiscal? A noventena é como é conhecido comumente o princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no artigo 150, […]

A NECESSIDADE DE PARIDADE DE PLANO DE SAÚDE PARA FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS

TEMA 1034 E A NECESSIDADE DE PARIDADE DE PLANO DE SAÚDE PARA FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS O direito a permanência de empregados aposentados e seus dependentes junto aos planos de saúde contratados na vigência do trabalho, é uma garantia prevista junto ao artigo 31 da Lei nº 9.656/98. Segundo o texto legal, desde que os […]

PIX: FIQUE POR DENTRO DAS NOVAS REGRAS

PIX: FIQUE POR DENTRO DAS NOVAS REGRAS No dia 02 de janeiro de 2023 entraram em vigor novas regras em relação ao sistema de transferências instantâneas PIX. Uma das principais mudanças é a ausência de limitação individual por transação, ou seja, a partir de agora será possível transferir todo o limite diário em um único […]

PLANOS DE SAÚDE X CDC: FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PODEM GERAR INDENIZAÇÃO

PLANOS DE SAÚDE X CDC: FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PODEM GERAR INDENIZAÇÃO Pacificado por meio de Súmula, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor é algo indiscutível aos planos de Saúde. Entretanto, mesmo com a proteção extra conferida pela lei de proteção, ainda é alarmante o número de demandas que versam acerca de […]

A IMPORTÂNCIA DA “NOVENTENA” NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO

A IMPORTÂNCIA DA “NOVENTENA” NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO Quem de alguma forma possui contato com a área tributária, com certeza já deve ter ouvido o termo “noventena”, mas afinal o que é e qual a sua importância no âmbito fiscal? A noventena é como é conhecido comumente o princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no artigo 150, […]

SALÁRIO MATERNIDADE PARA MÃES DE BEBÊS PREMATUROS

SALÁRIO MATERNIDADE PARA MÃES DE BEBÊS PREMATUROS Em recente julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, cuja decisão transitou em julgado no dia 15/11/2022, houve a definição acerca do marco inicial do salário maternidade para as mães de bebês prematuros, nos casos em que há necessidade de internação hospitalar por mais de duas semanas. […]