COMO É FIXADO O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?

Veja alguns fatores que influenciam.

O valor fixado pelo juiz a título de pensão alimentícia quase sempre é objeto de discussão entre as partes do processo. Mas você sabe o que influencia na fixação do valor?

A Hasse advocacia explica quais os fatores que mais influenciam na decisão:

1.   Salário.

Conforme estabelecido em lei, o valor da pensão deverá ser calculado de forma que atenda as necessidades da criança, sem que seja excessivamente oneroso para o responsável pelo pagamento.

Assim, são verificadas as condições dos pais da criança a fim de estabelecer quais são as possibilidades de ambos.

No entanto, importante esclarecer que o fato do pai ou da mãe não trabalhar nada impede a determinação de pagamento de pensão, embora possa ocasionar numa fixação de valor mais baixo.

2.   Casa própria.

Em casos em que o alimentante possui despesas como aluguel, o juiz entende que tal obrigação compromete a renda mensal.

Assim, caso este possua casa própria ou more com familiares, esposa ou companheira, ou até de favor, se este não paga aluguel uma parte maior da renda pode ser destinada à pensão, já que não tem despesas com moradia.

3.   Outros filhos.

Em casos em que o alimentante possui outros filhos, isso pode acarretar em diminuição do valor da pensão. No entanto, caso não contribua no sustento das outras crianças, pode ser que o juiz entenda que este pode pagar tanto quanto pagaria se não os tivesse, já que não compromete sua renda com eles.

Porém, se possuir outros filhos e estes também receberem pensão alimentícia, provavelmente tal situação irá ocasionar a diminuição do valor da pensão.

Ainda, importante esclarecer que, embora a legislação proíba a distinção entre os filhos, cada criança tem suas próprias necessidades, o que consequentemente pode implicar em valores diferentes de pensão.

4.   Necessidades do alimentando.

Para fixação do valor para pensão, sempre deverá se avaliado as necessidades do alimentando, uma vez que cada criança tem suas próprias peculiaridades. Um exemplo é que algumas crianças podem ter problemas constantes de saúde, enquanto outras têm uma saúde invejável.

Desta forma, habitualmente é necessário apresentar todas as despesas da criança, pois gastos maiores poderão significar em uma pensão de valor maior.

Além dos pontos listados, cada caso pode ter alguma singularidade que também possa influenciar nos parâmetros para a fixação da pensão alimentícia.

É importante estar ciente que não existe um valor exato de pensão alimentícia e que cada caso será analisado individualmente, sendo que a forma mais segura de chegar a um valor justo é procurar um advogado de sua confiança levando o máximo de informações possíveis a respeito dos fatores acima.

×

Powered by WhatsApp Chat

× Como podemos te ajudar?