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11 de outubro de 2018

Motorista de ônibus urbano receberá adicional por exposição a excesso de vibração

Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação […]
9 de outubro de 2018

STJ fixa tese sobre abuso do cancelamento do bilhete de volta por não comparecimento no voo de ida.

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que configura prática abusiva da empresa aérea, por violação […]
8 de outubro de 2018

NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS AO EMPREGADO NA VIA EXTRAJUDICIAL GERA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

 De acordo com o entendimento dos desembargadores da 6ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a não apresentação dos documentos solicitados pelo […]
8 de outubro de 2018

Justiça afasta responsabilidade do Estado e diz que agressora é quem deve indenizar professora da rede pública.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deu provimento a recurso do DF para afastar a responsabilidade do Estado em caso de agressão […]
5 de outubro de 2018

Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, devida nos casos de dispensa imotivada, a projeção […]
3 de outubro de 2018

Inquilina tem direito à rescisão de aluguel sem multa por vícios de manutenção do imóvel.

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou procedentes os pedidos de uma inquilina contra o locador do imóvel onde residia, assegurando à autora […]
2 de outubro de 2018

Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento do adicional de insalubridade a uma balconista da Raia Drogasil S.A. que aplicava medicamentos injetáveis […]