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1 de fevereiro de 2019

O Condomínio é responsável por danos causados aos veículos estacionados no interior do edifício?

  Arranhões, amassados, arrombamentos, retrovisor quebrado, pneu furado, furto de estepes e aparelhos de som. Essas são apenas algumas das diversas reclamações que os síndicos recebem […]
1 de fevereiro de 2019

Vai casar? Saiba quais são os regimes de bens adotados pela legislação brasileira

O casamento é um dos momentos mais importantes da vida de um casal. Entretanto, além da festa e do buquê, existem algumas formalidades para o casamento […]
1 de fevereiro de 2019

O que você precisa saber sobre Inventário Extrajudicial

Inventário extrajudicial, como fazer? O inventário é um procedimento realizado para regularizar os bens de uma pessoa que faleceu para, dessa forma, quitar as dívidas remanescentes […]
1 de fevereiro de 2019

O que é ITBI e quando pode ser cobrado?

    Você já ouviu falar mas não sabe o que é ITBI? Então chegou no lugar certo: neste artigo você vai descobrir o seu significado […]
31 de janeiro de 2019

Espólio deve ser usado para quitar dívida de empréstimo consignado

A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já feita a partilha, pelos seus […]
30 de janeiro de 2019

Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde

    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade do porteiro de um centro de saúde de Belo Horizonte (MG) é […]
30 de janeiro de 2019

STJ: Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio

3ª turma do STJ reformou decisão de 2º grau ao levar em conta jurisprudência da Corte.   Não é possível repassar ao espólio a obrigação de […]